A presente política de privacidade (a “Política de Privacidade“) descreve a forma como a ASERTA EUROPA SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U. (“ASERTA“), com sede social em Calle Velázquez, 94 3.º 28006, Madrid (Espanha) e e-mail contacto@aserta.com e com NIF A67636399 e NIPC 980867177, tratará os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores ou recolhidos por nós através do nosso site www.aserta.com.es (o “Site“).

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Quando nos fornece os seus dados pessoais ou utiliza o nosso site, a ASERTA tratará os seus dados pessoais em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade.

Note-se que este site pode conter links de e para sites de terceiros. Se clicar num link para qualquer um destes sites, deve ter em atenção que cada site de terceiros tem a sua própria política de privacidade. A ASERTA não terá qualquer responsabilidade relativamente a estas políticas. Leia atentamente estas políticas antes de fornecer os seus dados pessoais a terceiros.

Responsável pelo tratamento

Para efeitos do disposto na legislação relativa à proteção de dados pessoais e, em particular, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (o “RGPD“), informamos que os seus dados pessoais serão tratados pela ASERTA EUROPA SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U., (“Aserta”) com NIF A67636399, sede social em Calle Velázquez, 94 3.º 28006 Madrid (Espanha) e e-mail dpd-eu@aserta.com, na sua qualidade de responsável pelo tratamento.

Como obtemos os seus dados pessoais

A ASERTA pode recolher os seguintes dados pessoais dos utilizadores do site:

• Informações que o utilizador fornece voluntariamente ao preencher os diferentes formulários do site (por exemplo, nome, apelido, endereço de e-mail ou número de telefone). Salvo indicação em contrário, todas as informações solicitadas nos formulários são necessárias e obrigatórias para o tratamento da sua consulta ou pedido.
• Se nos contactar por qualquer motivo ou por qualquer meio (por exemplo, se nos enviar um e-mail), a ASERTA manterá um registo da sua correspondência e tratará os seus dados de contacto para processar o seu pedido ou consulta.
• Através de cookies e dispositivos semelhantes, a ASERTA obtém informações sobre as visitas que os utilizadores fazem ao site, bem como sobre os recursos a que acedem através do mesmo. Pode consultar mais informações sobre a forma como a ASERTA utiliza cookies e dispositivos semelhantes na nossa Política de Cookies.

Como utilizamos os seus dados pessoais (finalidades do tratamento e bases legítimas)

A ASERTA pode tratar os dados pessoais que recolhe dos utilizadores do site para as seguintes finalidades e ao abrigo das bases legítimas indicadas abaixo:

• Apresentar o conteúdo e as informações no site da forma mais adequada, tanto para os próprios utilizadores como para os computadores a partir dos quais acedem ao site, tendo em conta o interesse legítimo que temos em melhorar a experiência do utilizador e assegurar a correta apresentação do site (sendo o interesse legítimo a base legítima aplicável).

• Fornecer as informações solicitadas e gerir as perguntas, consultas e dúvidas que nos sejam enviadas através dos formulários disponibilizados para o efeito no site, bem como através de qualquer e-mail ou comunicação que nos seja enviada pelos utilizadores, nos casos em que estes tenham concedido o seu consentimento para o efeito (sendo esse consentimento a base legítima aplicável).

• Para avaliar as consultas e os projetos que nos indicar através dos formulários “Avaliar o meu projeto” e para o contactar com a avaliação do seu projeto, sendo a base legítima aplicável a adoção de medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

• Para contactar os utilizadores, conforme necessário, de tempos a tempos, em relação à sua utilização do site, tendo em conta o interesse legítimo que temos em melhorar a experiência do utilizador e garantir a exibição adequada do site (sendo o interesse legítimo a base legítima aplicável).

• Após obter o consentimento expresso do interessado, para realizar atividades de promoção, prospeção comercial, publicidade e marketing relacionadas com produtos e informações do setor dos seguros (incluindo a newsletter da ASERTA), bem como eventos sociais, educativos, recreativos, desportivos, culturais ou promocionais organizados pela ASERTA, ou nos quais a ASERTA participe (sendo o consentimento a base legítima aplicável).

• Efetuar transferências de dados pessoais e transferências internacionais de dados, de acordo com as finalidades e com as bases legítimas explicadas abaixo.

Nos casos em que a base legítima aplicável é o interesse legítimo, efetuamos um exercício de ponderação para garantir que este não prevalece sobre os seus interesses, ou sobre os seus direitos e liberdades fundamentais que exigem a proteção dos seus dados pessoais, que está disponível a seu pedido.

Atualização dos seus dados pessoais

Sempre que fornecer dados pessoais através do site, o utilizador deve garantir que esses dados são exatos. Os utilizadores devem informar-nos o mais rapidamente possível de quaisquer alterações aos seus dados pessoais, a fim de evitar a manutenção de dados pessoais inexatos nos nossos registos ou bases de dados.

Comunicação dos seus dados pessoais

A ASERTA pode comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros se estiver sujeita a uma obrigação legal de os comunicar ou partilhar.

Da mesma forma, os seguintes prestadores de serviços profissionais: prestadores de serviços informáticos e de manutenção, agências de comunicação, consultoras e/ou entidades de peritagem, agentes de seguros e seus colaboradores, serviços de cobrança, prestadores de serviços de armazenamento e/ou destruição de informação, todos localizados em Espanha e/ou no México, podem aceder aos dados pessoais do utilizador em nome da ASERTA, a fim de realizar o tratamento de dados descrito nesta Política de Privacidade.

Os seus direitos

Os utilizadores têm o direito de receber da ASERTA a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for caso disso, de solicitar o acesso aos dados pessoais e a determinadas informações relativas ao tratamento (finalidades, categorias de dados tratados e destinatários, entre outros aspetos) (direito de acesso). Têm também o direito de solicitar a retificação dos dados inexatos (direito de retificação), bem como a sua eliminação quando, entre outros motivos, deixarem de ser necessários para os fins para que foram recolhidos (direito de eliminação). Se o consentimento tiver sido solicitado para um determinado fim, a pessoa em causa pode revogá-lo a qualquer momento (direito de revogação). Em determinadas circunstâncias (por exemplo, no caso de o titular dos dados contestar a exatidão dos seus dados, enquanto a exatidão dos dados está a ser verificada), os utilizadores poderão solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais, que só serão tratados para o exercício ou a defesa de reclamações (direito à limitação do tratamento). Por último, os utilizadores têm a possibilidade de exercer o seu direito à portabilidade dos dados, ou seja, de receber dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento de dados sem ser impedido de o fazer pelo responsável a quem os forneceu, nos casos previstos na lei (direito à portabilidade dos dados).

O utilizador pode exercer os seus direitos, mediante a comprovação da sua identidade através de fotocópia ou cópia digital do seu Documento Nacional de Identidade, Passaporte ou outro documento de identificação oficial legalmente aceite (apenas em caso de dúvida sobre a identidade do requerente) ,dirigindo-se por escrito à ASERTA EUROPA SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U., para o endereço Calle Velázquez, 94 3.º 28006 de Madrid (Espanha), ou para o seguinte e-mail: dpd-eu@aserta.com.  Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente. Se residir em Portugal, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) https://www.cnpd.pt/. No entanto, a autoridade principal para a nossa entidade, localizada em Espanha, é a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

Os utilizadores têm também o direito de apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente quando não tenham obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

Conservação dos seus dados pessoais

A ASERTA conservará os dados do utilizador enquanto se mantiver a relação contratual, bem como, uma vez terminada esta relação, durante o período de caducidade ou prescrição das normas penais, civis, fiscais ou comerciais aplicáveis. Em seguida, serão eliminados.

No caso de dados pessoais recolhidos através de cookies, estes serão tratados durante a sessão no caso de cookies técnicos (exceto em alguns casos em que alguns cookies duram até 1 ano), e no caso de cookies não técnicos até um máximo de dois anos a partir do momento em que o consentimento foi obtido. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

Contacto e Encarregado da Proteção de Dados

Se desejar contactar-nos com questões específicas ou preocupações relativas a esta Política de Privacidade, pode fazê-lo enviando-nos a sua mensagem para o seguinte endereço de e-mail: dpd-eu@aserta.com

Se desejar, pode contactar o nosso Delegado para a Proteção de Dados através do seguinte endereço: dpd-eu@aserta.com

Informações adicionais sobre a proteção de dados pessoais

Para mais informações sobre a proteção dos seus dados pessoais e o significado de termos como responsável pelo tratamento de dados e dados pessoais, consulte o portal da Agência Espanhola de Proteção de Dados, acessível a partir do seguinte link: https://www.aepd.es/.